"100 Cidades para 100 Projetos Itália-Brasil" pretende criar uma de rede de cidades (entes e governos locais) ativas na cooperação entre a Itália e o Brasil: muitas cidades brasileiras e italianas já aderiram ao programa e se cadastraram no banco de dados de 100 cidades (ver também a Declaração de Lerici e o modelo lei para adesão).
O objetivo principal do programa consiste no apoio das políticas de descentralização administrativa e na cooperação descentralizada entre as cidades brasileiras e italianas que deram adesão a esta rede.
“100 Cidades para 100 Projetos Itália-Brasil” é um programa que não possui uma linha de financiamento específica; o seu objetivo visa a construção de um quadro de referência, institucional e temático – para facilitar o relacionamento, as parcerias e a coordenação das atividades de cooperação entre os entes locais brasileiros e italianos.
A Cidade de Tórino, com mandato do ANCI, coordena e suporta o programa 100 Cidades a partir do ano 2003; a partir do ano 2006 o programa è co-financiado pela Regione Piemonte.
http://www.progetto100citta.it/
| Título do projeto | “100 Cidades para 100 Projetos” para o Brasil. |
|---|---|
| Lugar e duração do projeto | na Itália e no Brasil; programa plurianual iniciado em 2003. |
| Público-alvo | entes locais e territoriais italianos e brasileiros. |
| Objetivos gerais | Contribuir para o desenvolvimento das capacidades e das competências dos governos locais brasileiros numa ótica de cooperação descentralizada com a participação de entes locais italianos. |
| Objetivos específicos | - Criar um âmbito de intercâmbio e de apresentação de boas práticas de administração e gestão do território. - Promover o intercâmbio formativo e a programação comum entre entes locais dos dois países. - Apoiar a colaboração interinstitucional em função de concretas ações de cooperação. - Definir as prioridades de ação a partir das problemáticas identificadas pelos entes locais brasileiros e das competências disponíveis em âmbito italiano. |
| Resultados obtidos / esperados | - Promover o intercâmbio de experiências e a criação de uma rede permanente de contato. - Estabelecer acordos-quadro de cooperação em nível interinstitucional dentro dos quais é possível atuar ações de cooperação. - Concordar as prioridades de ação e, em relação a estas, organizar grupos de trabalho (mesas temáticas) e promover ações comuns e coordenadas. - Dispor de um banco de dados dos atores e das ações para otimizar os resultados. |
| Principais atividades da rede | EVENTOS Em 2005: realização do I Fórum da Cooperação Descentralizada Itália-Brasil em Turim, no mês de setembro; Em 2006: realização do II Fórum da Cooperação Descentralizada Itália-Brasil em Belo Horizonte (25-28/07/06). ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E DE REDE - realização de um Banco de Dados dos entes e das ações; - realização de um site internet atualizado com todas as iniciativas e documentação; - constituição de grupos de trabalho (oficinas temáticas) e - elaboração e realização das primeiras ações. PROJETOS EM ANDAMENTO Observatório da Realidade Juvenil, Tutela e Direitos da Mulher PROTOCOLOS São numerosos os acordos bilaterais ou protocolos de intenções que têm sido firmados desde 2005 até hoje e isso graças ao programa 100 Cidades para 100 Projetos. |
| Parcerias | A Cidade de Turim (representando a ANCI – Associação Nacional das Prefeituras Italianas), a Província de La Spezia (como representante da UPI – União das Províncias Italianas), a Agência de Cooperação dos Entes Locais (em qualidade de entidade técnica) e aproximadamente 30 entes locais italianos; a parte brasileira é representada pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e 30 prefeituras. |